terça-feira, 1 de julho de 2008

FAZ SENTIDO?

Mais de metade (66%) dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) são trabalhadores no activo com baixos rendimentos, diz a «Rádio Renascença».

Os dados constam do relatório de execução do RSI relativo ao ano passado, segundo o qual, até Dezembro do ano passado, quase 32 mil beneficiários indicaram ter rendimentos provenientes do trabalho. Mais de 27 mil referiam pensões e perto de 35 mil tinham outros rendimentos.

Os dados indicam que, para receber este apoio social, o beneficiário não tem de estar desempregado e inscrito num centro de emprego, podendo ter um rendimento mensal, por exemplo, de 177 euros.

«Muitos dos nossos pobres trabalham e isso só revela que temos níveis salariais muito baixos, não são compatíveis com as exigências que a vida coloca, mesmo ao nível das necessidades mais básicas, para subsistir com o mínimo de condições», revela Eugénio da Fonseca, presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade, CNIS.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

POPULAÇÃO DESEMPREGADA AUMENTOU 65% EM 5 ANOS

A população desempregada aumentou 65 por cento em cinco anos, passando de um total de 270,50 mil indivíduos, em 2002, para 448,60 mil, em 2007, segundo "O País em Números" do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de desemprego passou assim de 5 por cento, em 2002, para 8 por cento, cinco anos depois, refere a edição deste ano de "O País em Números".
Esta evolução verificada nos últimos anos começou a denotar alguma tendência de inversão no primeiro trimestre deste ano, com a taxa de desemprego a situar-se nos 7,6 por cento, menos 0,8 pontos percentuais que nos primeiros três meses de 2007.
Esta descida da taxa de desemprego, em termos homólogos, foi a mais acentuada desde 2000.
De acordo com a edição do INE, o aumento do desemprego afectou tanto os homens como as mulheres, apesar do desemprego atingir mais o sexo feminino com um peso no total da população desempregada de 56 por cento, em 2002, e de 57 por cento, em 2007.
No período em análise (2002-2007), o desemprego aumentou 68,8 por cento, no caso das mulheres, e 62,1 por cento, no caso dos homens.
Cerca de 85 por cento dos desempregados procura um novo emprego, uma percentagem que se mantém praticamente inalterada ao longo dos últimos cinco anos.
Por duração do desemprego, os dados do INE, referentes ao período entre 2002 e 2005, mostram que os desempregados de longa duração (há mais de um ano) mais do que duplicaram, passando de 100,6 mil indivíduos para 210,8 mil indivíduos.

Os desempregados de curta duração (menos de um ano) também aumentaram, mas de forma menos expressiva (25 por cento).

Entre 2006 e 2007, os dados do INE estão mais desagregados no que se refere à duração do desemprego, concluindo-se que a maior parte da população desempregada procura emprego entre um e seis meses (cerca de 28 por cento) ou há mais de 25 meses (cerca de 30 por cento).

terça-feira, 20 de maio de 2008

EM CADA 10 DESEMPREGADOS 4 NÃO RECEM SUBSÍDIO

O Estado gasta cada vez menos com o subsídio de desemprego.
Está a reduzir-se drasticamente o número dos desempregados que recebem subsídio de desemprego, alerta a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).De 2005 a 2007, o universo dos desempregados apoiados passou de 72 para 56 por cento do total dos desempregados registados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No primeiro trimestre de 2008, a cobertura subiu para 59 por cento, mas, segundo a CGTP, apenas porque o desemprego baixou. Esta conclusão foi ontem anunciada numa conferência de imprensa da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) sobre a situação económica do país.
A CGTP assinala este facto precisamente numa conjuntura em que o desemprego estava em ascensão, o que é indiciador de uma política social desajustada. Em 2005, cerca de 72 por cento dos desempregados registados pelo INE recebiam subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, isto é, o subsídio atribuído a quem esgota o tempo de subsídio de desemprego e a quem, tendo estado desempregado, não tenha reunido as condições para receber o subsídio de desemprego (tempo de descontos sociais). Note-se que esse subsídio apenas é atribuído nos casos em que o rendimento do agregado familiar seja inferior a 80 por cento do salário mínimo nacional. Ora dois anos depois, apenas 56 por cento dos desempregados eram apoiados.
A CGTP lembra que esta tendência foi igualmente observada nos desempregados registados nos centros de emprego. O número dos desempregados com subsídio caiu de 49,9 por cento do total dos desempregados em 2006 para 44,2 por cento em 2008. Ora, um estudo elaborado pelos técnicos da central sindical vai mais longe na descrição do panorama do desemprego em Portugal.
Segundo os dados oficiais, fornecidos pelo Instituto de Informática da Segurança Social, verificou-se uma evolução diferenciada entre os beneficiários do subsídio e do subsídio social. O número dos primeiros passou de 229,3 mil em 2006 para 176,4 mil no primeiro trimestre de 2008 (menos 23 por cento em dois anos). Mas o número dos beneficiários do subsídio social subiu de 73,5 mil para 82,3 mil (mais dez por cento). Esta tendência é ainda mais pronunciada quando se observa o que se passou a quem foi atribuída uma prestação social de desemprego pela primeira vez ("novos beneficiários").
Só de 2006 para 2007, verificou-se uma quebra de dez por cento a quem recebeu subsídio de desemprego e uma subida de 56 por cento a quem recebeu o subsídio social, tocando todos os escalões etários sem excepção.
Esta situação foi mais acentuada entre os homens, mas começa a afectar de sobremaneira as mulheres. Jovens penalizadosPor escalões etários, os jovens até 30 anos e os beneficiários com mais de 45 anos são os principais "alvos".
Só de 2006 para 2007, um terço dos jovens deixou de receber subsídio de desemprego e, em 2007, passaram a representar 40 por cento do total dos beneficiários do subsídio social. Já entre os beneficiários com mais de 45 anos, um quinto perdeu o direito ao subsídio de desemprego em 2007. Este quadro tinha de ter efeito nas contas da Segurança Social.
Dado a redução do valor médio do subsídio por beneficiário (de 476,54 euros em 2006 para 455,55 euros no primeiro trimestre de 2008) e a diminuição do valor do subsídio por dias subsidiados (de 16,8 euros em 2006 para 15,9 euros), a despesa da Segurança Social com o desemprego e apoio ao emprego reduziu-se bastante.
Só no primeiro trimestre de 2008 registou-se uma quebra de 17,5 por cento face ao mesmo período de 2007. No total foram menos 384 milhões de euros. Porque diminuíram os apoios?Não há, segundo a CGTP, uma explicação única. A precariedade no emprego e a crescente dificuldade em alcançar os prazos que permitem beneficiar do subsídio de desemprego é uma delas.
Para obter o subsídio de desemprego são necessários 450 dias de descontos nos últimos dois anos anteriores do desemprego. Já para receber o subsídio social é obrigatório ter feito mais de 180 dias de descontos. Ora, para a central sindical, "continua a verificar-se uma elevada rotatividade entre a precariedade e o desemprego".
Em 2007, segundo a CGTP, havia mais de 870 mil trabalhadores sem contratos permanentes. Entre 2005 e 2007, o emprego por conta de outrem cresceu um por cento ao ano, o emprego permanente estagnou e os empregos não permanentes cresceram 6,3 por cento ao ano.
No primeiro trimestre de 2008, sublinha a nota da CGTP, "os empregos permanentes têm nova redução e os não permanentes aumentaram quase oito por cento".
Entre o primeiro trimestre de 2005 e o mesmo trimestre de 2008, o emprego das profissões mais qualificadas teve uma quebra de 122,8 mil pessoas, enquanto que o das menos qualificadas aumentou em 214 mil pessoas. Isto é, segundo a CGTP, trata-se de um indicador da "baixa qualidade dos empregos que estão a ser criados" e da descida dos salários pagos.
Em segundo lugar, o desemprego de longa duração tem vindo a aumentar, afectando já metade dos desempregados. Como refere o estudo, "muitos dos desempregados esgotam o período de concessão de todas as prestações de desemprego sem que consigam voltar a encontrar trabalho".
Em terceiro lugar, a CGTP aponta com alguma prudência os efeitos negativos da legislação deste Governo. A criação do Indexante de Apoios Sociais (407,14 euros em 2008) no cálculo das prestações de desemprego em vez do salário mínimo nacional (426 euros em 2007) contribuiu - tal como a continuada redução salarial - para "uma já significativa diminuição do valor das prestações de desemprego".

quinta-feira, 15 de maio de 2008

É ESTA A SEGURAMÇA QUE TEMOS

Mais de mil polícias foram agredidos no ano passado em serviço e apesar das agressões terem diminuído face a 2006, continuam a ser consideradas «motivo de preocupação», refere o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

«Registaram-se 1.038 agressões a agentes de autoridade, o que, uma vez mais, é motivo de preocupação, dado que, neste plano, está também em causa a autoridade do Estado. Contudo, e em comparação com o ano anterior, verifica-se um decréscimo de 145 agressões», diz o RASI, que é apresentado sexta-feira na Assembleia da República pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

O PortugalDiário solicitou junto do gabinete de imprensa do MAI o acesso ao RASI, no entanto, fonte do gabinete adiantou que só amanhã este documento irá ser tornado público, apesar de o prazo para a sua publicação ter terminado a 31 de Março.

17 polícias com ferimentos graves
O documento salienta que ao longo do ano passado, 552 elementos das forças de segurança ficaram feridos em consequência de agressões durante o exercício das suas funções, mas não necessitaram de receber tratamento hospital. Em resultado da actividade das forças de segurança, não se registou qualquer vítima mortal nos polícias, enquanto em 2006 tinha havido duas mortes. No ano passado, 17 polícias sofreram ferimentos graves e 469 ligeiros durante o trabalho policial.

O Relatório Anual de Segurança Interna refere igualmente que 1.106 efectivos, 853 na GNR e 253 na PSP, saíram daquelas duas forças de segurança. Em contrapartida entraram 1.045 novos elementos, dos quais apenas 29 se destinaram à GNR. De acordo com o RASI, em 2007 verificou-se um decréscimo no conjunto do efectivo das forças de segurança de menos 61 elementos.

60 vítimas de violência doméstica por dia
No ano de 2007, as forças de segurança obtiveram «um novo recorde» de ocorrências de vítimas de violência doméstica, registando 21.907. Este número representa um aumento de 6,4 por cento relativamente ao ano de 2006.

A grande maioria das ocorrências registadas dizem respeito à violência exercida sobre cônjuges (81 por cento), sobretudo praticada por homens contra mulheres, esmagadoramente com idades entre os 25 e os 64 anos.

Assaltos a Correios aumentam 23 por cento
Segundo o relatório, um dos crimes violentos que aumentou no ano passado, para além do carjacking que aumentou 34 por cento, como o PortugalDiário avançou em primeira mão, foi o de roubos a tesourarias ou estações de correios, que aumentou 23 por cento face a 2006.

Também os casos de roubo a postos de abastecimento de combustíveis registaram um aumento de 222 para 241, assim como os casos de furto e roubos por esticão (de 5.378 para 5.424).

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2007, a que a Agência Lusa teve acesso, revela, igualmente, que a criminalidade participada registou um ligeiro aumento, mais 526 casos relativamente ao ano de 2006. No ano passado foram participados às forças de segurança - GNR, PSP e PJ - 391.611 crimes, o que dá uma média de mais de 1.070 crimes por dia em todo o país.

Tráfico de armas aumenta 19 por cento
Os crimes contra a vida em sociedade, que representam 11 por cento da criminalidade participada, registaram no ano passado um acréscimo de 6,1 por cento. No âmbito desta categoria, o crime de detenção ou tráfico de armas proibidas registou uma subida de 19,7 por cento.

O RASI de 2007 mostra, também, que a delinquência juvenil diminui 3,6 por cento relativamente ao ano transacto, correspondendo a menos 166 registos. De acordo com os dados do Relatório de Segurança Interna, o número de casos registados de delinquência juvenil em 2007 foi o mais baixo desde 2001, ano a partir do qual se dispõe de dados conjuntos das forças de segurança.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

O HIV NÃO É O FIM

Caiu-me o mundo em cima quando o médico me leu o veredicto. Achei que aquilo não podia estar a acontecer-me embora, depois de reflectir, pense que fui muito ingénuo e desprevenido.

A aventura fácil e o prazer do momento podem pagar-se bem caro. Tão caro que quase dariamos a vida para não o termos feito. As relações desprotegidas são fruto da ideia de que um infectado pelo HIV deve ter no rosto uma qualquer característica que o identifique. Pura ilusão. O infectado pode ser a pessoa que partilha a nossa vida diária e que nós, pensado conhecer, desconhecemos.

Agora tenho medo. Confesso que estou completamente aterrorizado.Não consigo conviver com a ideia que apressei o meu fim e que esse fim pode trazer sofrimento.

Paro e penso. Alguém me estende a mão e a aperta. Está um dia de sol e afinal não morri. Afinal até posso viver e até me posso curar, quem sabe. Acredito que a ciência evolua. Na era dos transplantes um amigo meu, que se achava condenado, fez uma cirurgia que lhe restituiu a vida com qualidade.

O que preciso mesmo é acreditar que tenho vida e que o meu problema não é pior que muitos outros só porque é meu. Ainda tenho mãos para construir e um coração que bate e ama. E ainda posso ser amado.
PARTICIPE NO DEBATE DO SIDADANIA

sexta-feira, 11 de abril de 2008

O JOGO DA BATOTA

Pobre País em que os portugueses procuram no jogo a salvação para os seus problemas financeiros. Jogam à louca no euromilhões e no totoloto na esperança que seja o jogo a resolver-lhes a falta de emprego, a subida dos bens essenciais, a casa que já não conseguem pagar.

Mas neste País adiado de Estado falido também este procura no jogo a tábua de salvação. Construam-se Casinos para sanar as contas públicas. As autarquias também agradecem.

Ora vejam só:


O Casino de Lisboa registou 172 milhões de euros de receitas brutas de jogo nos dois primeiros anos de funcionamento. Deste valor, 50 por cento reverteram a favor do Estado, tendo já sido entregues ao Instituto de Turismo de Portugal.

De acordo com o comunicado de balanço dos dois primeiros anos de actividade, o Casino de Lisboa esclarece que, desde a sua abertura, o Estado já arrecadou a título de contrapartidas iniciais e anuais cerca de 111 milhões de euros.

Recorde-se que os montantes resultantes servem para a realização de acções de formação turística, subsidiar obras do município de Lisboa (como o Parque Mayer), bem como outras acções de promoção.

domingo, 30 de março de 2008

SERÁ QUE O NÚMERO DE LICENCIADOS NO DESEMPREGO É O MESMO DE HÁ 5 ANOS?

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu hoje, na Figueira da Foz, que o número de licenciados em situação de desemprego é idêntico desde há cinco anos, recusando que haja cada vez mais recém-formados sem emprego.

O ministro não adiantou dados sobre o número de licenciados desempregados mas afirmou que em cinco anos formaram-se 200 mil pessoas "o que significa que foram absorvidas no mercado de trabalho". Segundo Mariano Gago, são "quase nenhumas" as pessoas que, concluindo o ensino superior, não conseguem colocação no mercado de trabalho um ano volvido sobre o final do curso. "As pessoas que ao fim de um ano não encontraram emprego são quase nenhumas em Portugal, quando têm o ensino superior. Quando não têm, aí sim a dificuldade de arranjar emprego é normalmente maior", frisou.


Será mesmo senhor Ministro?

Para ficarmos mesmo convencidos seria bom que nos dissesse quantos licenciados sairam de Portugal nos últimos 5 anos.

domingo, 16 de março de 2008

FECHO DE ONCOLOGIA BENEFICIA GRUPO MELLO

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, criticou este sábado a decisão do Governo de fechar o serviço de oncologia no Hospital público de Cascais, afirmando que beneficiou directamente interesses do Grupo Mello no concelho.

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, que se reuniu com a Comissão de Utentes do Hospital de Cascais, voltou a criticar o Governo por ter nomeado para o cargo de Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas o médico Joaquim Gouveia, «uma pessoa cuja carreira é no sector privado, e que é funcionário do Grupo Mello».

Louçã afirmou que o Grupo Mello comprou recentemente uma unidade hospitalar privada no concelho de Cascais, que «admite doentes oncológicos». «Podia uma coisa não ter nada a ver com a outra, mas o problema é que há um interesse directo do Grupo Mello no fecho do serviço de oncologia no Hospital de Cascais. Passa a haver um favorecimento de um serviço privado que é o único que oferece serviço de oncologia no concelho», afirmou Louçã.

segunda-feira, 3 de março de 2008

ENTREVISTA COM FRANCISCO LOUÇÃ DO BE

P - Disse um dia que as pessoas não se devem eternizar na liderança. Esta frase aplicada a si e ao Bloco de Esquerda [BE] o que significa? Que está a cumprir o seu último mandato?

R - Bom, eu fui eleito há menos de um ano. Portanto, cumprirei este mandato. É muito cedo para tomar qualquer decisão sobre o que será um próximo mandato.


P - Vai fazer dez anos à frente do Bloco de Esquerda. Vai estar à frente do partido nas eleições de 2009?

R - Eu serei candidato em 2009. É mais ou menos o líder desde que o partido nasceu...Tenho tido um papel e tenho muito gosto nisso. Quero deixar claro que gosto muito da luta política parlamentar, e popular, gosto muito de fazer campanha junto das pessoas, de procurar encontrar raízes de radicalidade e de transformação política. Acho que o socialismo é isso mesmo, e é isso que o BE é, como esquerda socialista; e tenho a sensação de que o meu compromisso deriva de uma enorme dívida que eu tenho para com a luta contra as desigualdades. É claro que não terei sempre as mesmas responsabilidades dentro do BE e portanto, um dia, haverá uma modificação. Mas, enfim, essa decisão tomá-la-ei quando achar que a devo tomar e será sempre uma decisão do BE no seu conjunto. E terá a ver com os resultados que o BE conseguir nas eleições de 2009?Os resultados, quer sejam vitórias quer derrotas, são sempre muito importantes para se aprender politicamente. E eu assumo responsabilidades pelos resultados que tenho partilhado. A evolução política e o meu papel estão sempre presos aos resultados e ao que fazemos, com certeza que sim. Agora esses resultados vão ser a prova de que é preciso uma esquerda de alternativa e de confiança em Portugal.

P - O líder do PCP já disse várias vezes que o BE é um partido sem identidade, sem ideologia. Qual é a identidade e a ideologia do BE?


R - Compreendo que quem está noutros partidos que não o BE se sinta muito incomodado. Esta espécie de monopólio de dois partidos de um lado e dois partidos do outro foi destroçado pela existência do BE. Mas foi destroçado porque o BE conseguiu representar a vontade de centenas de milhares de homens e mulheres, porque tem identidade. As pessoas sabem bem que o BE é uma força da esquerda, é uma força socialista e é uma força que contraria as políticas liberais e, portanto, que é uma alternativa. Nós queremos constituir o BE como uma força de protesto, de resistência e de acção, mas uma força que é capaz de projectar uma nova política para os movimentos populares, que têm estado partidarizados.Se o BE estivesse no Governo, poderíamos ver Francisco Louçã a dizer uma coisa, Ana Drago a dizer outra, Miguel Portas a defender outra...No BE somos livres de formular a nossa opinião. E desgraçado do partido que no século XXI entenda que a formação de um partido ou a sua consistência é dada por uma espécie de disciplina unicitária. A liberdade de opinião é o que permite formular uma opinião consistente, actuante e incisiva. A nossa liberdade e o nosso pluralismo dão-nos mais força. Os partidos que são totalmente hegemonizados por uma ideia que exclui qualquer dissidência, qualquer crítica, qualquer liberdade de opinião, são partidos fracos e estão condenados a enfraquecer cada vez mais.


P - Em termos de geografia política, onde está o BE? A meio caminho entre o PS e o PCP? À esquerda do PCP?


R - Com certeza que estamos à esquerda do Partido Comunista! E já nem comparo com o Partido Socialista, porque, repare, o PCP é um partido que nas suas grandes visões doutrinárias pode aceitar uma exploração capitalista desenfreada na China pelo pretexto de que há um partido único, que é o Partido Comunista Chinês. Nós somos intransigentes na luta contra a exploração e não podemos aceitar que haja uma sociedade socialista em que há proibição do direito de greve. Ou proibição da liberdade de imprensa. Ou proibição da liberdade de manifestação pública.


P - Porque é que o BE não tem uma posição mais forte no mundo sindical e essa posição é detida, como sabe, pelo PCP?


R - O PCP tem uma grande história que nós respeitamos por inteiro. Com se sabe, o meu avô foi um dos fundadores do PCP, em 1921. Nós entendemos que é preciso constituir uma esquerda transformadora e emancipatória, que por isso tem de aprender todas as lições do colapso da União Soviética e colocar-se à esquerda porque pretende destruir todas as visões que fechavam a sociedade e que rejeitavam a força que a luta emancipatória popular tem de ter. Isso leva-nos à intervenção popular. Nós rejeitamos a ideia de um movimento popular tutelado por um partido, em que haja um partido que domina um sindicato, ou que domina um movimento de mulheres. Essa é a realidade portuguesa...Essa é a história da esquerda portuguesa. E nós entendemos que, para um movimento popular ser forte, tem de ser um movimento aberto, associativo, livre.

P- Não têm conseguido passar isso ao terreno...

R - Acho que está enganado. Temo-lo conseguido em grande medida. O BE é hoje maioritário em algumas das maiores empresas do País, onde estão os trabalhadores mais qualificados, como a Autoeuropa...Não está a dizer que os trabalhadores de elite são do BE e os trabalhadores menos qualificados são do PCP? Estou a dizer que no movimento sindical o BE já representa raízes fortíssimas de alguns milhares de sindicalizados. Nós não ignoramos que um em cada três trabalhadores em Portugal tem um contrato precário ou um contrato a prazo. Que há 800 mil pessoas que passam recibos verdes. Nós procuramos encontrar um espaço a que os sindicatos têm estado demasiado pouco atentos. Ele só existirá se não for um movimento sindical ou social que depende das ordens de um partido, mas que vale por si próprio.


P - Como este [movimento sindical] depende?


R - Bom, a CGTP tem uma maioria do partido comunista, mas, como se viu, tem vozes muito significativas que têm vindo a defender um alargamento, uma ampliação e um carácter unitário que preserve o seu espaço social. Estamos derrotados se vivermos no passado. Porque o passado foi o colapso do sistema, do partido-guia, da União Soviética, do fechamento dos sistemas políticos. A esquerda portuguesa tem de fazer explodir todos esses dogmas e todos esses preconceitos porque tem de representar aquelas pessoas que trabalham para uma empresa de trabalho temporário e percebem que a exploração não é só não receberem aquilo que fizeram, mas deixarem uma parte do salário à empresa de trabalho temporário.

P- A reeleição de Carvalho da Silva é um bom ou um mau sinal?


R - Creio que é um bom sinal que a CGTP não aceitasse fechar-se partidária e politicamente e mantenha uma preocupação com um espaço de diversidade, enfim, que a torna muito representativa desse ponto de vista.

P - E, na Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes como vereador é um balão de ensaio para futuras coligações ou aproximações em relação ao PS?

R - A pergunta é concreta e a resposta é concreta: não! Não será. Nós não faremos coligações com o PS nas autárquicas em 2009. Por uma razão muito evidente, é porque os nossos projectos políticos, nas legislativas, nas autárquicas, enfim, na condução da política do País, estão em confronto. Em Lisboa, em 2007, houve uma situação absolutamente excepcional e irrepetível que era de desagregação da política da câmara, em que era preciso salvar a câmara municipal com medidas de emergência imediatas. E por isso José Sá Fernandes fez um acordo sobre seis pontos concretos. Desses, já foi aprovado o Plano Verde, aliás, por unanimidade. Agora, faltam muitas outras medidas, a integração dos trabalhadores precários, que será um exemplo para todas as câmaras e que está em curso, o combate à corrupção de uma forma informada sobre todos os dossiers do passado e do presente...

P - Mas se resultar essa coligação em Lisboa porque é que diz categoricamente não a uma coligação futura no Governo?

R - Não, se resultar...Não é um partido de poder, o BE? O BE é um partido que disputa o poder. Mas é precisamente porque somos responsáveis que nós não podemos aceitar uma coligação com o PS. Queremos derrotar a política que o PS tem vindo a impor. E isso não se faz se nos coligarmos com ela.

P - E não podem provocar essa derrota fazendo como fazem em Lisboa, obrigando o PS a tomar as medidas que o BE defende?

R - Aí é que está toda a diferença. Lisboa é um caso de política municipal, que trata das regras urbanísticas, que trata da solução para a crise financeira da câmara, que trata do combate à corrupção. Uma câmara municipal não trata da política do emprego, da política da qualificação, das reformas, das grandes opções orçamentais. E nessas é onde se consolida toda a nossa divergência com o PS. Eu quero dizê-lo porque acho que há um debate muito importante dentro do PS que atravessa toda a política nacional. Como viu, houve vozes no PS, como a do Manuel Alegre, que criticou o curso que seguia a destruição do Serviço Nacional de Saúde [SNS].

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

400 EMPRESAS ILEGAIS DE MEDICINA DO TRABALHO

Neste Reino já nada surpreende mas, mesmo assim, não posso deixar de ficar estupefacto quando, ao ler o Diários de Noticias, fico a saber que
falsos enfartes do miocardio foram detectados em trabalhadores por técnicos não qualificados.
Médicos que colocam a sua assinatura digilizada para afiançar a aptidão de 20 mil trabalhadores por mês que nunca viram. Centenas de empresas de prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho que operam ilegalmente. Este é o retrato do mundo da medicina no trabalho, que o cirurgião cardiotorácico, e médico do trabalho José Carvalho Candido, não hesita em classificar como "trafulhice" e "prostituição da medicina no trabalho".
Em Portugal só existem 70 empresas autorizadas a prestar serviços de saúde e segurança no trabalho pela Autoridade para as Condições do Trabalho e a Direcção-Geral de Saúde, as entidades a quem compete conceder autorização.
Mas 400 empresas, com o processo de candidatura em análise há vários anos, estão a operar no mercado, mesmo que sem a autorização expressa, admitiu o vice-presidente executivo da Autoridade para as Condições do Trabalho, Luís Lopes.
Também há umas dezenas que actuam junto das micro-empresas e que nunca na vida se candidataram e ainda cerca de 150 a quem foi recusada a licença.É naquele estatuto dúbio que se gera o terreno fértil para um mundo de ilegalidades a que até aqui as autoridades têm fechado os olhos, se bem que para elas tenham sido alertadas.
Segundo Luís Lopes, a lei que regula a saúde, higiene e segurança no trabalho, de 2000, demorou vários anos a ser regulamentada, pelo que os serviços foram atrasando as respectivas autorizações. "Como havia uma grande carência deste tipo de empresas, foi-se permitindo que começassem a operar".
Mas hoje, perante denúncias crescentes e casos de participações ao Ministério Público, sobre a forma "criminosa", como - segundo o presidente do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde - estas empresas actuam, é "urgente que se tomem medidas, não só mudando a lei, mas também fiscalizando e fechando estas empresas", diz Almerindo Rego.
Surpreendentemente, e apesar de, pelo menos, duas denúncias envolvendo quatro empresas terem sido dirigidas às autoridades competentes, tanto por aquele sindicato como pelo médico José Carvalho Cândido - uma em 2006 e outra em Setembro de 2007 -, nenhuma das empresas do sector foi fiscalizada, autuada ou encerrada ao longo do último ano.
Isso mesmo foi confirmado ao DN por Luís Lopes, que garantiu, no entanto, ser essa uma "prioridade para a acção inspectiva ao longo deste ano". Até porque é já do conhecimento da ACT que "algumas empresas, depois de obterem a autorização para funcionarem, não só mudam a sede, como reduzem o pessoal técnico, despedindo médicos", disse.
Com pouco pessoal para assegurar a inspecção nesta área, a ACT está a comparar um por um os modelos enviados pelas empresas com os dados referentes aos seus trabalhadores, cruzando a informação com o nome das prestadoras de serviço para saber se constam da lista das legalizadas ou não.
De acordo com a legislação em vigor, todas as empresas estão obrigadas a ter serviços de saúde e segurança no trabalho, ou internos ou contratados externamente. É neste enquadramento que muitos delegados comerciais destas prestadoras de serviços se aproximam de micro-empresas, alertando-as para as multas em que incorrem se não contratarem os seus serviços, e oferecendo preços baixos. Em média, o custo cobrado é em torno dos 50 euros/ano por trabalhador. Os médicos, esses, são remunerados a cinco euros por consulta, algumas das quais inexistentes.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

POLÍTICOS, MÁSCARAS E ACTORES

Todos nós olhamos e apreciamos máscaras utilizadas em desempenhos mediáticos por políticos em quem votamos.

É a qualidade da máscara e do desempenho que nos arrasta para aquela espécie de histeria que nos leva a idolatrar determinas figuras em determinados momentos. Momentos que são, vulgarmente momentos de viragem cruciais, para os quais necessário se torna entorpecer com o láudano do marketing político elaborado e aprofundado à medida das causas.

Cada candidato contribui com as características que poderão ser exploradas para iludir os que nele têm os olhos postos e, é desse trabalho, que resultam a maior parte das opções que tomamos nas urnas.

Um exemplo paradigmático vem-nos dos Estados Unidos embora por cá as práticas sejam as mesmas.

Nos Estados Unidos, muita da criação do discurso público surge na mente de pessoas pouco conhecidas. Assim acontece nas séries de televisão, com os argumentistas a mostrarem ao mundo a sua importância.
Muito do sucesso dos grandes políticos surge na mente de pessoas mais ou menos anónimas. Assim sucede com Barack Obama, que tem a apoiá-lo um «escritor de discursos», destinado a pensar as melhores frases.
E assim vai o mundo. Acordemos!

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

APRESENTAÇÃO

Venho de longe, de muito longe, da margem sul. Atravessei o deserto do JAMÉ para aqui chegar.
Todos perceberão porque me chamo Robin Hood. Venho para ficar. O meu reino assim o exige.
Espero que gostem de mim porque sou bom rapaz e tudo farei para merecer a vossa confiança.

DN Online: A IDEOLOGIA INVISÍVEL DO GOVERNO

DN Online: A IDEOLOGIA INVISÍVEL DO GOVERNO


Não deixem de ler esta notícia para perceberem o que realmente vos está a acontecer. Terá o nosso reino uma estratégia para reinar? Ou não terá estratégia? Não nos demitemos da possibilidade de ser informados.